Poços de Caldas inicia comissão para elaboração do Novo Código Ambiental Municipal
Atualizado em 28/03/2025
Na tarde desta sexta-feira (28), uma reunião no Centro Administrativo marcou a estruturação da comissão responsável pela elaboração do Novo Código Ambiental do Município de Poços de Caldas. O encontro reuniu o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Stefano Zincone, técnicos da Secretaria e representantes da Secretaria de Turismo, da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema).
A comissão se reunirá semanalmente para discutir e estruturar o Novo Código Ambiental Municipal, promovendo um amplo debate sobre temas essenciais para a preservação e gestão ambiental do município.
Entre os principais pontos abordados estão o licenciamento ambiental, normas para ocupação e proteção de áreas sensíveis, além da Política Municipal de Zoneamento Econômico-Ecológico, regulamentada pela Lei n.º 7.720/2023, que estabelece diretrizes para o uso sustentável do território.
Também será discutida a estruturação do Codema, bem como a regulamentação do Plano Diretor de Arborização Urbana, que definirá diretrizes para o manejo e ampliação da vegetação urbana.
Outros temas em pauta incluem a regulamentação de intervenções ambientais em obras e projetos que impactam o meio ambiente, o Pagamento por Serviços Ambientais e a preservação do Parque da Serra de São Domingos, a utilização da Carta Geotécnica do Município como ferramenta de planejamento urbano e a implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, com estratégias para a preservação do bioma local.
Além disso, serão debatidas normas para a gestão de resíduos sólidos, medidas para a proteção dos recursos hídricos e termais e iniciativas para o incentivo ao turismo rural sustentável, promovendo boas práticas ambientais no setor.
O secretário Stefano Zincone, destacou a importância da comissão na construção de um plano ambiental integrado e participativo.
“A criação desta comissão é um passo essencial para construirmos um novo plano ambiental verdadeiramente integrado e democrático. Nosso compromisso é ouvir os mais diversos setores da cidade, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma alinhada às necessidades de Poços de Caldas. Com essa iniciativa, buscamos um desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida para a população”, afirmou.
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