Poços de Caldas cria Programa Rua Viva com fechamento de ruas aos domingos e feriados

04/12/2025 Destaque, Esporte, Lazer, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 04/12/2025

Programa prevê fechamento de vias para atividades culturais, esportivas e de lazer

A Prefeitura de Poços de Caldas publicou, nesta terça-feira (2), a Lei nº 10.052/2025, que institui o Programa Municipal Rua Viva, iniciativa que transforma vias públicas em espaços de convivência, cultura e prática esportiva. O projeto será aplicado em pontos centrais da cidade, com fechamento total ou parcial das ruas aos domingos e feriados.

Objetivo é ampliar o uso social das ruas

De acordo com a nova legislação, o Rua Viva busca incentivar a população a ocupar o espaço urbano de forma segura, oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer ao ar livre. A definição das vias participantes ficará a cargo do Executivo Municipal.

O programa funcionará preferencialmente das 8h às 17h, e os bloqueios serão feitos com equipamentos públicos, como cavaletes e cones.

Atividades permitidas

A lei autoriza que, nas ruas integradas ao programa, sejam desenvolvidas atividades:

Culturais;
Físico-esportivas;
De lazer e recreação;
Comerciais e de serviços já instalados nas edificações lindeiras.

Regras de funcionamento

Durante o período de fechamento, não será permitido o trânsito de veículos, exceto para moradores que residem na área demarcada.
Também fica proibido o uso de aparelhos de som instalados em veículos estacionados, para evitar poluição sonora.

Estrutura e urbanização

O Executivo deverá elaborar projetos urbanísticos específicos para cada área contemplada pelo Rua Viva. Esses projetos devem prever:

Sinalização de trânsito adequada;
Bloqueios das vias;
Iluminação apropriada para atividades noturnas;
Readequação de calçadas, quando necessário;
Instalação de sanitários públicos.

Lei já está em vigor

A Lei nº 10.052 foi sancionada pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior e entrou em vigor na data de sua publicação. O programa passa a integrar as políticas municipais de ocupação dos espaços públicos, estimulando convivência social e valorização das ruas como áreas de uso coletivo.