Poços de Caldas cria o Programa Municipal Poços Mais Alimentos para fortalecer a agricultura familiar e incentivar a alimentação saudável

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 91/2024 pela Câmara Municipal, Poços de Caldas deu um passo significativo na promoção da agricultura familiar e na garantia de acesso a alimentos saudáveis para a população. O novo Programa Municipal Poços Mais Alimentos (PMA) foi idealizado com o objetivo de adquirir produtos diretamente dos agricultores locais, fortalecendo o setor, promovendo a economia circular e incentivando o consumo de alimentos de alta qualidade e de origem sustentável.

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O PMA é uma iniciativa conjunta dos vereadores Douglas Dofu (União), Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede), e integra a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, complementando programas federais de aquisição de alimentos.

O programa também está vinculado ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN/POÇOS), instituído pela Lei nº 9.053/2015. Entre suas finalidades, o PMA visa promover o cooperativismo, incentivar o consumo e a valorização dos alimentos da agricultura familiar, além de apoiar práticas agroecológicas e a produção orgânica.

A vereadora Luzia Martins destaca que o programa representa uma continuidade na política de aquisição de alimentos dos pequenos produtores locais e garante seu fornecimento ao Banco de Alimentos.

“O importante é que esse programa tem como objetivo garantir a aquisição e destinação dos produtos sem interrupção”, afirma Luzia.

O vereador Douglas Dofu ressalta que a agricultura familiar desempenha um papel essencial na geração de empregos no campo e no abastecimento das mesas com alimentos variados e frescos.

“Incentivar a agricultura familiar é uma forma de cuidar da segurança alimentar do município e de valorizar o trabalho socioambiental dos pequenos produtores”, diz Dofu.

Para Lucas Arruda, o PMA é uma forma de valorização da agricultura familiar, assegurando que esses agricultores continuem a fornecer alimentos de alta qualidade, muitas vezes orgânicos e com baixos índices de resíduos químicos.

“Esse programa é uma conquista para toda a cidade de Poços de Caldas, garantindo a continuidade do incentivo à agricultura familiar, agora instituído como lei”, enfatiza Arruda.

O Projeto de Lei agora aguarda sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município. O documento completo está disponível para consulta pública no Portal da Câmara Municipal.