Oxigenoterapia: Prefeitura esclarece atrasos e confirma retomada dos pagamentos
Atualizado em 08/04/2025
A Prefeitura de Poços de Caldas respondeu ao Requerimento nº 595/2025, de autoria do vereador Marcus Eliseu Togni, com esclarecimentos sobre os pagamentos do benefício de Oxigenoterapia, regulamentado pela Lei Municipal nº 8.567/2019.
O documento, assinado digitalmente pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Dofu. Nele, a administração afirma que não houve descumprimento da legislação, pois os processos e fluxos estabelecidos foram seguidos. Contudo, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os pagamentos enfrentaram atrasos devido à indisponibilidade orçamentária, o que impediu o empenho dos valores em determinado período.
Ainda conforme a resposta oficial, a interrupção no pagamento foi pontual e já está solucionada. A Prefeitura afirma que os repasses estão sendo feitos de acordo com o que estabelece a lei e garante que qualquer saldo pendente será quitado, sem prejuízo aos beneficiários.
O requerimento que motivou a resposta foi apresentado no dia 10 de março pelo vereador Marcus Togni, após o recebimento de reclamações de pacientes que fazem uso de oxigenoterapia domiciliar. Segundo ele, desde setembro de 2024, os beneficiários deixaram de receber os valores previstos na legislação municipal.
O parlamentar destacou que o uso contínuo de oxigênio gera aumento significativo no consumo de energia elétrica nas residências, dobrando, em alguns casos, o valor da conta de luz.
“O impacto na economia do lar é bastante expressivo”, afirmou Togni, ao justificar o pedido de informações.
O vereador questionou formalmente os motivos da interrupção, a data em que ela ocorreu, se há previsão para retomada dos pagamentos e quando seriam feitos os repasses retroativos. As respostas, segundo a Prefeitura, foram elaboradas com base em informações prestadas pelos órgãos técnicos responsáveis.
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