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Operação flagra empresário de Poços com caneta emagrecedora contrabandeada do Paraguai

Atualizado em 05/03/2026

 

Receita Federal, Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária realizam ação conjunta contra importação irregular de medicamentos

Uma operação conjunta realizada na quarta-feira (4) mobilizou equipes da Receita Federal, da Polícia Militar, do Procon e da Vigilância Sanitária em Poços de Caldas para combater a importação irregular de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai.

Durante a ação, um empresário do ramo de hamburgueria da cidade foi abordado em uma estrada, após fazer uma parada em um estabelecimento comercial. Em procedimento de busca, os agentes localizaram alguns perfumes e uma unidade de caneta emagrecedora, produto cuja comercialização no Brasil é controlada por órgãos reguladores.

De acordo com a Receita Federal, a operação foi planejada após o Serviço de Inteligência da Polícia Militar identificar, durante monitoramento de redes sociais, postagens feitas pelo comerciante nas quais ele oferecia a caneta emagrecedora de forma livre, sem a exigência de prescrição médica.

Medicamentos sem registro

De acordo com os órgãos envolvidos na operação, a comercialização e a importação de canetas emagrecedoras são regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No dia 23 de fevereiro, a agência publicou uma resolução determinando a apreensão de canetas emagrecedoras que não possuam registro no Brasil. A importação de produtos sem registro é proibida, mesmo para uso pessoal, quando a Anvisa publica resoluções de proibição específica.

Diante da norma, a venda e a entrada desses medicamentos no país de forma irregular configuram crime de contrabando, além de representar risco à saúde pública, já que não há garantia sobre a procedência, qualidade ou segurança do produto.

Combate ao contrabando

Segundo os órgãos participantes, a operação integra um conjunto de ações voltadas ao combate ao comércio irregular de medicamentos e produtos trazidos ilegalmente do exterior.

As instituições destacaram que operações conjuntas reforçam o compromisso das autoridades com o bem-estar social, atuando para coibir o contrabando e garantir maior segurança sanitária à população.

 

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