No final da tarde da última quarta-feira (12), no auditório do Centro Administrativo, foi realizada a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). As novas representantes foram empossadas para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

As conselheiras representantes da sociedade civil que compõem o conselho foram eleitas em processo eleitoral finalizado no início do mês de outubro, com 139 pessoas participando da votação como eleitoras.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é vinculado à estrutura da Assistência Social. A secretária da pasta, Marcela Carvalho, ressaltou que a participação de todas é fundamental para fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres no município.

Já a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Laís Jardim, avaliou que o órgão é essencial para garantir a participação democrática e o envolvimento direto da sociedade civil na construção de ações e programas para este público.

Criado em abril de 1997 e consolidado pela Lei nº 9.109/2016, o CMDM tem caráter deliberativo, consultivo, de mobilização e fiscalização, com o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania pelas mulheres.

O conselho atua na formulação de diretrizes, proposição de programas e articulação de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades e de direitos, além de combater todas as formas de violência e discriminação.

Conforme a Lei nº 9.784/2023, o CMDM é composto por 16 titulares e suas respectivas suplentes. O colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil, fortalecendo a participação social e a representatividade das mulheres em nosso município.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é formado pelas seguintes representantes:

I – Poder Público Municipal:
a) Representantes do Prefeito Municipal: Camilla de Freitas Furtado de Castro – Titular; e, Camila Lopes – Suplente;

b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Laís Jardim Cassaro Couto – Titular; e, Cíntia Bernardes Penha – Suplente;
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Mariane Martins – Titular; e, Amanda Cristina Vilas Boas – Suplente;

d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Ângela Ferreira da Silva – Titular; e, Inaiara Aparecida Francisco Tomé – Suplente;

e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação: Laís De Oliveira Lavras – Titular; e, Patrícia Irene Pereira Nascimento – Suplente;

f) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Natyara Novaes Fonseca – Titular; e, Elisa Piedade Cassaro – Suplente;

II – Sociedade Civil:

a) Representantes da Sociedade Civil Indicadas por Entidades Organizadas e Legalmente Constituídas Selecionadas em Processo Eleitoral:
1. Maria Cláudia da Costa Franco Silva D’arcadia – Titular; e, Nara Ko-Ume Gomes – Suplente;
2. Marilda D’ambrosio Vieira Forlin – Titular; e, Marize D’ambrosio Vieira – Suplente;

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 25ª Subseção Poços de Caldas: Ellen Cristina de Oliveira Lopes – Titular; e, Mara Aline de Oliveira – Suplente;

c) Representantes de Instituições de Nível Superior: Paula Quinteiro Félix Seguso – Titular; e, Eliza de Souza Sampaio – Suplente;

d) Representante do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Compiré): Maria Augusta Clementino – Titular; e, Lucia Vera de Lima – Suplente;

e) Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Nair Aparecida Teixeira – Titular; e, Guiomar Olina da Silva E Souza – Suplente;

f) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Mariângela Corrêa Passoni – Titular; e, Ivana Lamberti Santos Mantovani – Suplente;

g) Representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS): Valéria Pereira Ayuso – Titular; e, Juliana Aparecida Marciano – Suplente;

h) Representantes da Polícia Civil (Delegacia Da Mulher): Maria Cecilia Gomes Flora – Titular; e, Stephanie Cristini Ferreira – Suplente;

i) Representantes da Polícia Militar: Bárbara Luíza Ribeiro Santos – Titular; Leticia Christina Moreira – Suplente.