Meio ambiente e saúde estão em pauta nas audiências públicas da Câmara nesta quarta-feira (10)

10/09/2025 Destaque, Notícias, Poços de Caldas, Política

Atualizado em 10/09/2025

A Câmara Municipal de Poços de Caldas promove, nesta quarta-feira (10), duas audiências públicas voltadas a temas de meio ambiente e saúde. Os eventos acontecem no Plenário da Casa Legislativa e serão transmitidos ao vivo pelo site da Câmara, além das páginas oficiais no Facebook e YouTube.

A primeira audiência atende ao Requerimento nº 2225/2025, de autoria do vereador Douglas Dofu (UNIÃO) e iniciou às 13h30. O foco do debate será o Projeto de Lei nº 33/2025, que propõe a proibição do plantio e da produção de mudas de espécies vegetais consideradas tóxicas e nocivas à fauna polinizadora, como Spathodea campanulata, Azadirachta indica (nim indiano) e Nerium oleander (espirradeira). A proposta também incentiva a substituição de exemplares já existentes no município.

Foram convidados a participar do debate membros do Poder Executivo, biólogos, representantes do IFSULDEMINAS, da Associação de Apicultores de Poços de Caldas e analistas ambientais. O objetivo é apresentar informações técnicas e alternativas para a preservação da biodiversidade local.

Já às 17h, a Câmara realiza a segunda audiência, que abordará projetos ligados à Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Saúde, conforme o Art. 73-A da Lei Orgânica Municipal. Estarão na mesa de debates o secretário adjunto de Saúde, José Gabriel Baeta da Costa, o diretor do Departamento de Controle e Avaliação, João Carlos Naldoni Júnior, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Rosilene Faria.

Entre os temas discutidos estarão:

Criação de um sistema municipal de telemedicina (Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025), de autoria do vereador Marcus Togni (REPUBLICANOS);
Instituição do Mutirão de Mamografias (Projeto de Lei nº 36/2025), da vereadora Pastora Mel (UNIÃO);
Diretrizes para a humanização do atendimento a parturientes de natimorto ou com diagnóstico de óbito fetal (Projeto de Lei nº 30/2025), do vereador Tiago Mafra (PT);
Implantação da Política Municipal de Cuidados Paliativos no SUS (Projeto de Lei nº 24/2025), também de autoria de Tiago Mafra (PT).

As audiências têm duração prevista de até quatro horas cada e são abertas à participação de toda a sociedade. Durante os encontros, dúvidas e sugestões poderão ser enviadas pelo WhatsApp (35) 3729-3800.