Justiça Determina Prisão de Dois Médicos Acusados no Caso Pavesi em Poços de Caldas
A Justiça de Minas Gerais ordenou a prisão de dois médicos envolvidos no caso Pavesi, que ganhou repercussão nacional em 2000, em Poços de Caldas.
José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto são acusados pela retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos. Na segunda-feira, 16 de setembro de 2024, José Luiz Bonfitto foi preso pela Polícia Militar.
Os médicos foram condenados em 2021 a 25 anos e 10 meses de prisão por homicídio qualificado, em um crime praticado contra menor de 14 anos.
No entanto, ambos aguardavam o julgamento de recursos em liberdade. Em abril de 2024, eles solicitaram a anulação da condenação, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido, ordenando a emissão dos mandados de prisão.
Prisões e Recursos
A prisão de Bonfitto ocorreu após ele ser abordado pela Polícia Militar por ter passado um sinal vermelho em um cruzamento na Avenida João Pinheiro. Durante a abordagem, os policiais identificaram o mandado de prisão em aberto e ele foi levado ao Presídio de Poços de Caldas. A defesa do médico não se manifestou.
Quanto a José Luiz Gomes da Silva, a prisão preventiva foi determinada, mas a Polícia Civil ainda não confirmou sua detenção. A defesa do médico informou que entrará com um pedido de habeas corpus.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
A reviravolta no caso ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 12 de setembro de 2024, que definiu que pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda haja recursos pendentes em outras instâncias. Com base nesse entendimento, a Justiça de Minas Gerais emitiu o mandado de prisão dos médicos, considerando que a suspensão anterior da reclusão já não era mais válida.
O Caso Pavesi
Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, faleceu em abril de 2000 após cair de um playground no prédio onde morava. Ele foi levado ao pronto-socorro e, posteriormente, à Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve seus órgãos removidos sob a alegação de morte encefálica. No entanto, investigações apontaram que o diagnóstico teria sido forjado, e que o garoto ainda estava vivo no momento da retirada dos órgãos.
O caso levou à descreditação da Santa Casa de Poços de Caldas para a realização de transplantes em 2002 e ao fechamento da entidade MG Sul Transplantes, que gerenciava os trabalhos na cidade.
Condenações Anteriores
Além de José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, o médico Álvaro Ianhez também foi condenado pelo homicídio de Paulo Pavesi e está atualmente em prisão domiciliar. Outros três médicos, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, foram condenados em primeira instância pelo crime de remoção de órgãos, mas respondem em liberdade.
O pai de Paulo Pavesi, Paulo Airton Pavesi, se mudou para a Europa em 2008 após receber ameaças e publicou um livro sobre o caso em 2014, intitulado “Tráfico de Órgãos no Brasil – O que a máfia não quer que você saiba”.
O caso continua a repercutir na mídia nacional, destacando o complexo cenário de crimes envolvendo transplantes ilegais no Brasil.
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