Hospitais e clínicas devem mais de R$ 1,4 milhão em tributos municipais em Poços de Caldas
Atualizado em 09/10/2025
Levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Financeira após requerimento do vereador Douglas Dofu
Hospitais, clínicas privadas e instituições filantrópicas de saúde de Poços de Caldas acumulam uma dívida de R$ 1.410.839,03 com o município. O valor foi informado pela Secretaria Municipal de Gestão Financeira (SMGF) em resposta ao Requerimento nº 2932/2025, apresentado pelo vereador Douglas Eduardo de Souza (Douglas Dofu).
Detalhamento da dívida
De acordo com relatório do sistema informatizado Sonner, o maior débito está relacionado ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que soma R$ 1.301.339,50.
Outros valores em aberto incluem:
- Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF): R$ 1.104,65
- IPTU: R$ 93.066,08
- Taxa de Coleta de Lixo (TCL): R$ 3.107,52
- Multas da Vigilância Sanitária: R$ 6.848,60
- Multas tributárias: R$ 5.372,68
Consulta e cobrança
A pasta informou que os dados detalhados sobre quais instituições são devedoras podem ser obtidos no sistema Sonner, utilizado internamente pela Prefeitura. Esse sistema permite consultas individualizadas ou agrupadas por tipo de contribuinte.
Para recuperar os créditos tributários, o município adota medidas administrativas e judiciais como notificações periódicas aos inadimplentes, parcelamentos em até 120 meses, protesto extrajudicial de débitos e ajuizamento de ações de execução fiscal. Além disso, há a possibilidade de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que concede condições especiais de pagamento e redução de encargos.
Sem novos programas específicos
Questionado sobre políticas voltadas especificamente ao setor da saúde, o secretário municipal de Gestão Financeira, Alexandre Lino Pereira, afirmou que não há, até o momento, nenhum novo projeto ou mecanismo de recuperação fiscal em tramitação destinado exclusivamente a hospitais e clínicas.
Segundo ele, as instituições podem participar do REFIS vigente, que está aberto a todos os contribuintes com débitos tributários e não tributários.
“O REFIS é aplicável a todos os contribuintes, incluindo estabelecimentos privados e filantrópicos de saúde, e tem por objetivo viabilizar a regularização de débitos vencidos até a data limite estabelecida na legislação”, informou o secretário.
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Comentário (1)
O Brasil está a caminho da banca rota..Essa gente não consegue pagar é muito imposto. O wue não falta é dinheiro para autoridades usufruírem do que há de melhor e para a confraria entre os donos do poder. Para nós reles mortais ficam os ônus da inconsequencias políticas ou seja pagar impostos e morrer a míngua