O governador Romeu Zema (Novo) oficializou a transferência de trechos de rodovias estaduais que passam por Poços de Caldas para o município, por meio dos Termos de Transferência de Domínio 015/2024 e 016/2024. A operação foi realizada com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Codemge/Codemig.

📱Mantenha-se informado! Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp.

Detalhes dos trechos transferidos

O Termo 015/2024 refere-se ao trecho que vai do Partage Shopping até a divisa entre Minas Gerais e São Paulo, próximo ao Ponto da Cascata, com uma extensão de 5,6 km. Esse trecho, que antes era frequentemente confundido com o prolongamento de avenidas locais, será transformado em via urbana. Para manutenção e conservação dessa área, o governo estadual repassou ao município R$ 3.920.000,00.

Já o Termo 016/2024 abrange o trecho que vai do Hotel Floresta até a Represa Saturnino de Brito, totalizando 3 km. Para esse segmento, o governo estadual repassou R$ 2.100.000,00 ao município, que ficará responsável pela sua manutenção e conservação.

Impacto financeiro e futuro dos trechos

Ao todo, o município de Poços de Caldas recebeu R$ 6.020.000,00 do governo estadual, um montante que, de acordo com cálculos realizados, será suficiente para cobrir 14 anos de manutenção dos trechos transferidos.

Com a municipalização, Poços de Caldas passa a ser o proprietário desses trechos, o que permite à administração municipal realizar obras e melhorias, promover a segurança viária e explorar fontes adicionais de arrecadação, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), outorga onerosa da faixa de domínio e regularização de propriedades vizinhas.

Mantenha-se informado!

Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp. Enviaremos conteúdos relevantes e em primeira mão para você!

Clique aqui 👈🏼

Nossos canais de comunicação:

https://linktr.ee/sulminastv