Governo de Minas anuncia reabertura do sistema do ICMS Esportivo
Atualizado em 13/06/2025
Novo prazo vai de 24 a 26 de junho e amplia oportunidades para os municípios
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), anunciou nesta semana a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo, referentes ao ano base 2024.
O anúncio foi feito pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, durante o Assembleia Fiscaliza, evento que acompanha as ações do governo estadual. O novo período para que os municípios realizem a inserção das informações no sistema será entre os dias 24, 25 e 26 de junho. A medida visa ampliar o acesso das cidades mineiras aos recursos do programa, que fomenta ações esportivas em todo o estado.
Incentivo ao esporte e desenvolvimento social
A comprovação das iniciativas esportivas é fundamental para que as prefeituras obtenham a pontuação necessária para os repasses do ICMS Esportivo. Os recursos são destinados ao fortalecimento de projetos de infraestrutura esportiva, inclusão social por meio do esporte e promoção de atividades que beneficiam diretamente as comunidades locais.
Programa em expansão
O ICMS Esportivo tem registrado crescimento expressivo nos últimos anos. Em 2023, houve um aumento de 500% no valor repassado aos municípios mineiros por meio do programa, totalizando R$ 70 milhões.
Para 2025, a previsão é ainda mais positiva: estão programados repasses para 565 municípios, com expectativa de alcançar a marca recorde de R$ 86 milhões. Já para 2026, 602 cidades mineiras já comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes, condição essencial para participação no programa e recebimento dos recursos.
O ICMS Esportivo integra a política estadual de incentivo à prática esportiva, à organização de projetos e à valorização do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social em Minas Gerais.
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