Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é tema da audiência pública desta quarta-feira
Nesta quarta-feira (30), às 15h, a Câmara de Poços realizará uma audiência pública para debater o “Diagnóstico Situacional do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município”. A iniciativa foi proposta pelas vereadoras Luzia Martins (PDT) e Regina Cioffi (PP), por meio de um Requerimento aprovado em Plenário.
No ano passado, a Prefeitura apresentou o Diagnóstico da Infância e Juventude aos participantes da Rede da Criança e do Adolescente (Recriad), às autoridades da área e a representantes de diversas entidades que atendem esse público. O objetivo do diagnóstico, idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e conduzido pelo Grupo Unis – Centro Universitário do Sul de Minas, é compreender a realidade e identificar as áreas prioritárias no município que demandam atenção na formulação de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes.
Devido às conclusões desse levantamento em Poços, e considerando a necessidade de estabelecer estratégias e planos de ação voltados para esse público, as vereadoras propuseram a audiência. No Requerimento, elas afirmam: “Considerando essa avaliação sistemática do perfil socioeconômico e demográfico referente à situação em que as crianças e adolescentes se encontram na cidade, e considerando que esses indicadores visam à garantia e proteção dos direitos como saúde, liberdade, educação, esporte, lazer, profissionalização, respeito, dignidade e outros, essa discussão foi proposta. O diagnóstico oferece aos gestores públicos e à sociedade civil um panorama das ofertas e demandas relativas ao tema”.
As vereadoras destacam que a audiência é um instrumento regimental para a troca de ideias e uma oportunidade para que todos os envolvidos, de forma direta ou indireta, possam avaliar a implementação das políticas públicas. Durante o evento, dúvidas e sugestões poderão ser enviadas pelo WhatsApp (35) 3729-3800. A transmissão da audiência ocorrerá nas páginas do Facebook e YouTube da Câmara, com tradução simultânea em Libras.
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