A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, implementou mudanças significativas em suas políticas de conduta de ódio, gerando uma onda de preocupação entre especialistas e ativistas. Com a nova diretriz, comportamentos anteriormente classificados como discursos de ódio, como ofensas direcionadas a pessoas LGBTQIA+ e mulheres, agora poderão ser permitidos em certos contextos.

A alteração foi anunciada na semana passada, pouco após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, divulgar o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas. Entre os grupos que criticaram a mudança estão a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que já questionou a empresa sobre medidas para garantir o combate a crimes como racismo e homofobia.

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O que mudou nas regras da Meta

De acordo com o comunicado, a Meta passa a permitir ofensas que antes eram barradas, desde que ocorram em debates políticos ou religiosos. Exemplos de mudanças incluem:

• Ofensas a LGBTQIA+: Insultos como “doente mental”, “anormal” ou “esquisito” agora podem ser usados para discutir temas como transgeneridade e homossexualidade.
• Discriminação em espaços físicos: Declarações de que pessoas LGBTQIA+ ou mulheres não deveriam acessar banheiros, escolas ou participar de esportes específicos serão toleradas.
• Exclusão de empregos militares ou policiais: A Meta permite publicações que defendam restrições a mulheres e pessoas LGBTQIA+ nesses cargos, principalmente se baseadas em crenças religiosas.
• Uso de linguagem ofensiva em debates: Xingamentos e discursos que questionem direitos de pessoas trans, imigração ou homossexualidade são permitidos em postagens que abordem política e religião.

Essas diretrizes foram criticadas por permitir que discursos preconceituosos e agressivos ganhem espaço nas redes, especialmente contra grupos já vulneráveis.

Remoção de proibições específicas

Além de flexibilizar o uso de certos insultos, a Meta apagou de suas políticas várias proibições explícitas, como:

• Comparar mulheres a objetos ou propriedade.
• Declarar que um gênero é superior a outro.
• Se autodeclarar homofóbico, racista ou islamofóbico.
• Acusar grupos de espalhar ou serem responsáveis por doenças como o coronavírus.
• Nos Estados Unidos, foi retirada a proibição ao uso do pronome “it” para se referir a pessoas trans, uma prática amplamente criticada por ser desumanizante.

Ao ser questionada sobre essas mudanças, a Meta limitou-se a afirmar que está comprometida com a transparência, direitos humanos e liberdade de expressão, mas não esclareceu se as condutas agora serão oficialmente permitidas.

Consequências no Brasil

Apesar das flexibilizações, a legislação brasileira continua a tratar discursos de ódio como crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Ofensas como racismo, injúria racial, homofobia e transfobia podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão. Especialistas alertam que as mudanças podem incentivar práticas criminosas nas redes, dificultando a moderação e a responsabilização de usuários.

Reações de organizações e especialistas

Bruna Benevides, representante da Antra, destacou o impacto negativo que as mudanças podem ter:

“Essa decisão legitima discursos preconceituosos, colocando vidas em risco. O ambiente digital reflete diretamente na segurança de pessoas trans e LGBTQIA+.”

A AGU já notificou a Meta, cobrando garantias sobre como a empresa pretende prevenir crimes de ódio. A resposta, enviada nesta segunda-feira (13), reafirma o compromisso com a moderação de conteúdo, mas não oferece detalhes sobre ações específicas.

Contexto global

As mudanças na política da Meta ocorrem em um cenário de crescente pressão por liberdade de expressão, especialmente nos Estados Unidos, onde questões envolvendo direitos LGBTQIA+ estão no centro de debates políticos. A decisão de flexibilizar as regras também foi influenciada por discursos conservadores e religiosos que defendem o direito de criticar esses grupos em nome da fé ou opinião pessoal.

O que esperar daqui para frente

Embora a Meta afirme que a mudança busca equilibrar liberdade de expressão e combate ao ódio, especialistas temem que isso abra espaço para discursos prejudiciais, normalizando ataques a minorias. No Brasil, a orientação é denunciar conteúdos que violam a lei e reforçar a luta por um ambiente digital mais seguro e inclusivo.

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