Comissão Especial sobre Terras Raras inicia atividades na terça com escolha da presidência
Atualizado em 04/12/2025
A Comissão Especial sobre a Exploração de Terras Raras da Câmara Municipal de Poços de Caldas dará início aos trabalhos na próxima terça-feira (9), às 14h, com a definição do presidente e do vice-presidente do grupo. A reunião será realizada no plenário e marca a instalação oficial da comissão criada pelo Requerimento nº 3721/2025, de autoria dos vereadores Tiago Braz (REDE) e Tiago Mafra (PT).
A proposta recebeu o apoio de diversos parlamentares, o que ampliou o respaldo político à criação da comissão. Além dos autores, integram o colegiado, conforme a Portaria nº 15/2025, os vereadores Kleber Silva (NOVO), Pastora Mel (União Brasil) e Aliff Jimenes (PL), indicados pelos respectivos blocos e lideranças.
Debate estratégico para o futuro da cidade
A Comissão Especial tem como objetivo garantir a participação efetiva do Legislativo no acompanhamento das discussões e na fiscalização sobre a exploração de terras raras no município. Esses minerais, utilizados em tecnologias de ponta e considerados estratégicos mundialmente, são tema de debate técnico, ambiental e econômico em Poços de Caldas.
Segundo os vereadores, a atividade exige transparência, rigor técnico e diálogo amplo com a sociedade. Entre as atribuições da comissão estão buscar informações, solicitar esclarecimentos a órgãos competentes, promover estudos e fortalecer o debate público.
Momento decisivo após recomendações do MPF
O vereador Tiago Braz destaca que a instalação da comissão ocorre em um momento crucial, após a recomendação do Ministério Público Federal ao Estado para retirar de pauta o licenciamento prévio relacionado ao tema — medida já acatada.
“Isso abre uma oportunidade essencial para aprofundarmos o debate com responsabilidade, diálogo e rigor técnico”, afirma.
Braz reforça que o Legislativo deveria ter sido envolvido desde o início do processo, já que o tema impacta diretamente o território, o meio ambiente e a população.
“Como isso não ocorreu, estamos instituindo esta comissão justamente para garantir um processo transparente, participativo e construído coletivamente, ouvindo especialistas, entidades e, principalmente, os moradores”, diz.
O parlamentar lembra ainda que, após forte mobilização, a votação do licenciamento pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental foi adiada em outubro. Em novembro, após novos apontamentos do MPF, o assunto saiu definitivamente da pauta, ampliando o tempo para estudos mais aprofundados.
Transparência e participação
Com a formalização dos membros, Braz avalia que a Câmara demonstra compromisso com a pauta.
“Nosso objetivo é conduzir essa discussão com seriedade, transparência e abertura, sempre priorizando o bem-estar da população e o futuro de Poços de Caldas”, afirma.
Na reunião de terça-feira também será definido o cronograma de atividades da comissão. Todos os encontros terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.
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