Câmara Municipal de Poços de Caldas conquista Selo Ouro de Transparência Pública pelo 2º ano consecutivo
Atualizado em 24/02/2026
Legislativo municipal está entre as cinco câmaras mineiras que conquistaram o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo, enquanto a Prefeitura integra o grupo das 63 instituições certificadas e recebe Selo Prata no ciclo 2025 do TCE-MG
A Câmara Municipal de Poços de Caldas foi novamente destaque estadual em transparência pública ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. A certificação foi entregue nesta segunda-feira (23), durante solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte.
O Legislativo poços-caldense está entre apenas cinco câmaras municipais dos 853 municípios mineiros que alcançaram o nível Ouro nesta edição. A conquista se refere aos ciclos de 2024 e 2025, consolidando o desempenho da Câmara entre as mais bem avaliadas do estado no quesito transparência.
O presidente da Câmara, Douglas Dofu (União), participou da cerimônia e destacou o resultado.
“Transparência reconhecida. A Câmara Municipal de Poços de Caldas conquista esse reconhecimento dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade e o respeito ao cidadão. Apenas cinco Câmaras Municipais dos 853 municípios mineiros conquistaram o Selo Ouro. Essa é a segunda conquista consecutiva”, afirmou.
Programa avalia mais de 130 critérios
O PNTP é uma iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com instituições de controle e fiscalização de todo o país. O programa analisa mais de 130 critérios relacionados à transparência ativa, qualidade das informações públicas e acesso aos dados pelos cidadãos.
Durante a abertura da cerimônia, o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, ressaltou o papel dos tribunais de contas na indução de boas práticas administrativas.
“Ao reconhecer boas práticas e estimular a melhoria contínua dos portais e das informações públicas, o programa reafirma o papel dos tribunais de contas como indutores de boas governanças e de políticas públicas mais eficientes. Cada conquista aqui celebrada demonstra que a transparência é um esforço compartilhado”, afirmou.
No ciclo 2025, 1.581 das 1.712 unidades gestoras mineiras participaram da autoavaliação, o que representa adesão de 92,35%. Essas unidades estão distribuídas entre 797 prefeituras e 778 câmaras municipais.
Após análise técnica conduzida pela 2ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCEMG e validação da Atricon, 63 instituições atingiram os índices necessários e foram certificadas com os selos Diamante, Ouro ou Prata. Destas, 57 receberam o troféu presencialmente na cerimônia.
Prefeitura recebe Selo Prata
A Prefeitura de Poços de Caldas também foi certificada no ciclo 2025, recebendo o Selo Prata.
O reconhecimento coloca o município entre as 63 instituições mineiras que alcançaram os critérios exigidos pelo programa estadual de avaliação da transparência. A certificação considera indicadores relacionados à divulgação de receitas, despesas, contratos, relatórios fiscais e demais informações de interesse público.
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