Câmara e OAB promovem curso sobre Direito Eleitoral voltado às eleições de 2026
Atualizado em 12/11/2025
Evento reuniu advogados, estudantes e servidores públicos
A Câmara Municipal de Poços de Caldas sediou, no dia 29 de outubro, o curso “Tópicos de Direito Eleitoral para 2026”, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a 25ª Subseção da OAB Minas Gerais. A atividade contou ainda com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) e da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG).
Mesa de abertura reuniu autoridades do Direito e do Legislativo
A solenidade de abertura contou com a presença do vereador Douglas Dofu (União Brasil), presidente da Câmara; do Dr. Otacílio Andreatta Lemos, presidente da 25ª Subseção da OAB/MG; da Dra. Patrícia Henriques, juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre 2020 e 2024; do Dr. Marco Antônio Freitas, vice-presidente da CAAMG; da Dra. Natália Araújo, presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MG; e do Dr. Luís Phillipe de Campos Cordeiro, assessor jurídico da Câmara Municipal.
Palestras abordaram temas centrais do processo eleitoral
O encontro teve três palestras voltadas a temas atuais sobre as eleições de 2026.
- O Dr. Marco Antônio Freitas falou sobre as relações de trabalho nas campanhas eleitorais;
- A Dra. Natália Araújo apresentou a palestra “Como prospectar de forma ética nas eleições de 2026”;
- E a Dra. Patrícia Henriques encerrou o evento com o tema “Propaganda eleitoral: desafios das eleições de 2026”.
“As regras das eleições devem ser conhecidas por todos”, diz juíza
Durante sua fala, Dra. Patrícia Henriques destacou a importância de ações voltadas à conscientização da sociedade sobre o processo eleitoral.
“É muito importante debater o Direito Eleitoral por ser um ramo do direito que tem por objeto o estudo de todo o processo eleitoral, que envolve todos os cidadãos. As regras das eleições devem ser conhecidas tanto pelos candidatos quanto pelos eleitores”, afirmou.
Ela também ressaltou o papel da capacitação prévia para garantir a lisura do pleito.
“A principal importância desse curso é a preparação de todos sobre as regras que regulamentam as pré-campanhas e as campanhas, garantindo eleições seguras em todas as suas fases”, completou.
Participação e troca de experiências
O curso reuniu advogados, estudantes e servidores públicos, além de membros da diretoria da OAB Poços de Caldas, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a formação jurídica e a transparência do processo eleitoral.
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