Atualizado em 20/08/2025

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), uma Moção de Apelo ao Congresso Nacional pedindo a aprovação do Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como “PL da Adultização”, que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização e a exploração nas redes sociais.

A iniciativa foi apresentada pelo vereador Diney Lenon (PT) e recebeu apoio da maioria dos parlamentares presentes. O texto destaca a necessidade de medidas mais rígidas para impedir que menores de idade sejam expostos a conteúdos ou práticas que possam comprometer seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Como foi a votação

Dos vereadores que participaram da votação, seis se posicionaram a favor da moção e um se absteve. Não houve votos contrários. O vereador Kleber Silva (Novo) foi o único a registrar abstenção.

Projeto em análise no Congresso

O PL 2.628/2022 tramita no Congresso Nacional e é apelidado de “PL da Adultização” por tratar diretamente de mecanismos de prevenção à exposição precoce de crianças e adolescentes a situações de exploração e sexualização em plataformas digitais.

A moção aprovada pela Câmara de Poços será encaminhada aos parlamentares federais como forma de pressionar pela celeridade da análise e aprovação do projeto.

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