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ANSN nega risco radioativo em projetos de mineração de terras raras em Poços de Caldas

Atualizado em 30/10/2025

Autoridade Nacional de Segurança Nuclear afirma que empreendimentos estão abaixo do limite de risco e não têm relação com a INB

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (30) para esclarecer informações falsas que circulam nas redes sociais sobre um suposto risco de tragédia radioativa envolvendo empreendimentos de mineração de terras raras no Planalto de Poços de Caldas.

Segundo o órgão, análises técnicas baseadas na Norma CNEN NN 4.01 comprovaram que os níveis de radioatividade presentes nos materiais dos projetos estão abaixo do “limite de isenção” definido pela legislação. Dessa forma, não há risco radiológico e tampouco necessidade de controle específico.

Projetos em áreas rurais

De acordo com a ANSN, um dos empreendimentos está localizado na zona rural do município de Caldas, a mais de três quilômetros das áreas urbanas mais próximas. O outro projeto fica na zona sul de Poços de Caldas, também em área rural, entre um e um quilômetro e meio da borda urbana.

Por não apresentarem risco radiológico, os projetos não se enquadram na competência da União ou do IBAMA. O licenciamento ambiental, conforme estabelece a Lei Complementar nº 140/2011, é de responsabilidade do SISEMA/SEMAD, órgão ambiental do Governo de Minas Gerais.

Sem relação com a INB

A ANSN destacou ainda que os empreendimentos não têm qualquer relação técnica, operacional ou territorial com a Unidade em Descomissionamento de Caldas (INB/UDC), ligada às Indústrias Nucleares do Brasil. As atividades minerárias não interferem nas áreas sob controle regulatório da ANSN, do IBAMA, da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou da Agência Nacional de Águas (ANA).

Transparência e combate à desinformação

O órgão reforçou seu compromisso com a transparência, o rigor técnico e a proteção da população e do meio ambiente. A nota também defende o debate público sobre o tema, desde que baseado em informações verificadas, para evitar a disseminação de alarmes indevidos.

A ANSN informou ainda que vai adotar providências formais contra os responsáveis pela divulgação de informações falsas ou imprecisas sobre o tema, a fim de garantir que a sociedade tenha acesso a uma comunicação responsável e baseada em dados técnicos.

 

Fonte: Com informações de Gov.br.

 

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