Acusados de Agredir Homem até a Morte São Condenados a Penas entre 10 e 25 Anos
Na data de 18 de agosto de 2023, foi concluído o julgamento pelo Tribunal do Júri de um caso de homicídio que chocou a cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais. O Conselho de Sentença, por maioria, tomou decisões a respeito dos réus Jonathan Vinícius do Rosário Venerando, Gustavo de Araújo Ribeiro e Silvio Silveira Neto.
Jonathan Vinícius do Rosário Venerando, inicialmente acusado de homicídio consumado doloso, viu sua conduta ser desclassificada para homicídio preterdoloso. Esse veredicto retirou a competência do Tribunal do Júri para continuar o julgamento em relação a ele. O réu Gustavo de Araújo Ribeiro foi considerado culpado pelo crime de homicídio privilegiado duplamente qualificado, enquanto Silvio Silveira Neto também foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado.
Ao analisar o caso, o juiz José Henrique Mallmann destacou que a vítima, Clayton Magno de Souza, havia sido agredida com extrema violência, resultando em sua morte. O juiz sustentou que o crime melhor se enquadrava no delito de homicídio preterdoloso, de acordo com o artigo 129, §3º, do Código Penal.
O relatório de necropsia confirmou que a vítima faleceu devido a um “hematoma intracraniano como consequência da agressão por objeto corto-contundente”. Além disso, imagens de uma câmera de segurança foram usadas para comprovar a participação do réu Jonathan no delito. Com sua confissão e antecedentes criminais também levados em consideração, o réu recebeu uma pena de 10 anos de reclusão.
Gustavo de Araújo Ribeiro e Silvio Silveira Neto também receberam condenações significativas. Ambos os réus foram considerados autores de atos cruéis e frios, contribuindo para a morte da vítima. Gustavo recebeu uma pena de 19 anos, 08 meses e 10 dias de reclusão, enquanto Silvio teve uma pena fixada em 25 anos de reclusão.
O regime inicial de cumprimento de pena foi determinado como fechado, devido às reincidências dos sentenciados e à gravidade dos crimes cometidos. Os réus não receberam o direito de recorrer em liberdade, uma vez que foram considerados voltados à prática de ilícitos e representam um risco para a sociedade.
Apesar das condenações, não foi fixado um valor mínimo para reparação de danos morais à vítima, uma vez que não houve debate sobre esse tema durante o julgamento.
Entenda o caso:
Três homens foram julgados nesta sexta-feira, 18, em Poços de Caldas. Eles eram acusados pelo homicídio de Clayton Magno de Souza, de 32 anos, registrado em 17 de maio de 2022, no bairro Jardim Kennedy II, na zona sul da cidade.
A vítima morreu após ser agredida com golpes de enxada, pá e foice. Na data do ocorrido, Clayton foi conduzido em estado gravíssimo ao hospital da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos. Câmera de monitoramento flagrou o crime.
No dia do crime, os moradores do bairro relataram à Polícia Miliar que a vítima era suspeita de envolvimento em furtos que aconteceram em uma creche, sendo essa a suposta motivação das agressões.
Gustavo de Araújo Ribeiro, Silvio Silveira Neto e Jonathan Vinicius do Rosário Venerando eram acusados de homicídio qualificado.
Acompanhe a sentença na íntegra:
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