Prefeitura de Poços de Caldas rescinde contrato do método Ativamente após recomendação do MP
Atualizado em 14/03/2025
A Prefeitura de Poços de Caldas anunciou a rescisão amigável do contrato nº 075/22 com a empresa A Recreativa Ltda., responsável pela implantação do método “Ativamente” nas escolas municipais. O projeto, voltado para o ensino por meio de atividades lúdicas e desafios cognitivos, foi contratado sem licitação e custou R$ 4.173.300,00 ao longo de sua vigência.
A rescisão tem efeitos retroativos a 30 de novembro de 2024 e ocorreu após recomendação do Ministério Público. O contrato havia sido firmado em 29 de março de 2022, durante a gestão do ex-prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), pela então secretária de Educação, Maria Helena Braga. Inicialmente, o valor contratado foi de R$ 2.086.650,00, mas aditivos elevaram o custo total para mais de R$ 4 milhões.
Embora o método Ativamente tivesse como objetivo complementar o ensino fundamental com novas estratégias pedagógicas, a recepção entre os professores da rede municipal foi marcada por críticas quanto à sua aplicabilidade. Muitos educadores consideraram o modelo ineficaz.
Segundo a Prefeitura, a decisão de rescindir o contrato foi embasada em um memorando interno da Secretaria Municipal de Educação e está em conformidade com as cláusulas contratuais e a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). O encerramento oficial do contrato foi realizado na última sexta-feira (7) pela Secretaria Municipal de Educação.
Deixe um comentário